Qual a proposta da Base Curricular Comum (BCC) para as Redes Públicas de Ensino de Pernambuco

O Projeto da Base Curricular Comum de Pernambuco (BCC/PE), iniciado em 2004, foi proposto pela UNDIME/PE, e foi elaborado, conjuntamente, por várias instituições educacionais do Estado de Pernambuco:

• UNDIME/PE - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco;
• SEDUC/PE - Secretaria de Educação de Pernambuco;
• CEE/PE - Conselho Estadual de Educação de Pernambuco;
• AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco;
• CNTE/PE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.

A elaboração da BCC/PE foi resultado de um processo democrático e participativo sob a responsabilidade de gestores das Redes Municipais e Estadual, através da Coordenação do Projeto e das Comissões de Elaboradores, compostas por:

• Assessores de Universidades e
• Professores Especialistas em Avaliação Educacional em Língua Portuguesa e Matemática.

Em 2007, foi realizado um Seminário de Atualização incorporando orientações sobre a legislação referente ao Ensino Fundamental incluindo a criança de 6 anos de idade nesse nível de ensino.

 

OBJETIVOS DA BCC/PE:

 

Contribuir e orientar os sistemas de ensino na formação e atuação dos professores da Educação Básica e servir como referencial à avaliação do desempenho dos alunos através do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE).

 

ESTRATÉGIAS DA BCC/PE:

 

O documento deve ser conhecido e debatido numa visão coletiva, de forma compartilhada, crítica e transformadora por todos os segmentos sociais da escola.

Essa contribuição deve ser transformada em Cadernos de Complementação Curricular nas áreas específicas do conhecimento. Por isso, a BCC/PE não se constitui num texto definitivo e acabado; ela propõe ser um referencial de aprofundamento da prática pedagógica, uma proposta curricular, moldada por recortes teórico-metodológicos para o contingente de professores que exerce o magistério nas Redes Municipais e Estadual de Pernambuco, que é o interlocutor principal do referido documento. Um detalhe é que a BCC/PE, inicialmente, está contemplando apenas duas áreas do conhecimento: Língua Portuguesa e Matemática.

 

OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS:

 

OBS. 1 - Por tentar convergir diferentes realidades e concepções, a formulação de uma base curricular comum é um processo muito complexo.

Uma clara e imprescindível ampliação deverá incluir as demais áreas do conhecimento que fazem parte do sistema escolar.

Esse processo inicial responde a demandas específicas, que têm reivindicado uma maior participação da escola na formação para o uso social da linguagem e dos saberes matemáticos. No entanto, impõe-se o prosseguimento de ações que permitam incorporar à BCC/PE as demais áreas do currículo da Educação Básica.

 

OBS. 2 - Outra ampliação diz respeito à intenção de serem contempladas pela BCC/PE também a etapa da Educação Infantil e da modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

 

PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA BCC/PE

• Na elaboração da BCC/PE, a discussão deve focalizar, de início, o paradigma fundamental da proposta com três eixos principais:

1. a Solidariedade;
2. o Vínculo social, e
3. a Cidadania.

• Nessa discussão, as diretrizes orientadoras da BCC/PE são:

1. a Identidade;
2. a Diversidade, e
3. a Autonomia.

• A discussão obedece aos seguintes Eixos Metodológicos Mobilizadores dos saberes:

1. Ensino e aprendizagem;
2. Competências;
3. Interdisciplinaridade, e
4. Contextualização.

• E também aos Eixos Orientadores da Organização Escolar:

1. Flexibilidade e
2. Avaliação.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BASE CURRICULAR COMUM PARA AS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE PERNAMBUCO: língua portuguesa. Recife: Secretaria de Educação, 2008. 110p.

 

BASE CURRICULAR COMUM PARA AS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE PERNAMBUCO: matemática. Recife: Secretaria de Educação, 2008. 134p.