Na abertura da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, que aconteceu na quarta-feira, dia 21 de setembro de 2011, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, junto ao Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, afirmaram que já estudam a possibilidade de ampliar o total mínimo de dias letivos atual de 200 dias estabelecido pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) para 220 dias ou a ampliação das atuais 4h diárias de trabalho do professor em contato direto com o aluno para um mínimo de 5h, ou ainda a possibilidade de combinar as duas propostas.
Segundo Haddad, quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando. Por isso mesmo, disse ele, está conversando com Secretários Estaduais e Municipais de Educação para essa possível ampliação. De acordo com ele, estudos estão sendo feitos para descobrir qual opção é menos onerosa para os cofres públicos, mas sem perder de vista o efeito sobre a qualidade da educação. “Não adianta adotar uma medida que é menos custosa, mas sem impacto na aprendizagem. Nós queremos efetividade para a melhoria da qualidade da educação”, disse o ministro.
Um desses estudos está sendo coordenado pelo Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Segundo o Secretário, o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola produz impactos positivos na aprendizagem, e para isso, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica até 2020.
Com esse tratamento à questão, Haddad frisou que o país deve lutar pela expansão da jornada escolar como forma de diminuir a distância entre estudantes ricos e pobres, e reiterou que, até o fim do atual governo, pelo menos 40 mil escolas públicas de educação básica estarão incluídas no programa Mais Educação, pelo qual o Ministério da Educação oferece recursos e capacitação de professores para a implantação do ensino integral. “Até o fim da década, 50% das escolas brasileiras oferecerão ensino integral”, afirmou. “Não há um modelo engessado, mas um modelo ideal que precisa ser explorado.”
O ministro disse ainda que o plano de cultura precisa ser pensado de forma a estar integrado com os esforços da educação. “Precisamos criar uma agenda forte com a cultura, não apenas no papel, ou não poderemos dar o salto de qualidade educacional que pretendemos”, salientou.
Sobre essa proposta de integralização do ensino, entretanto, é preciso rever o currículo escolar, e as possibilidades da escola na construção do currículo, tempos e espaços da educação integral, expectativas de aprendizagens, cultura digital, entre outros temas, serão abordados no encontro Currículo e educação integral na educação básica: desafios e possibilidades, que começou nesta quarta-feira, 21, e segue até sexta, 23, em Brasília. Participam secretários municipais e técnicos de secretarias estaduais.
A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, que participou da abertura do evento, destacou o quanto foi oportuno unir as questões sobre currículo e educação integral em uma mesma diretoria do MEC para que se tenha uma visão mais integrada da escola. Segundo ela, “a escola de educação integral é a vanguarda de um projeto que efetivamente está mudando a educação no país.”
Já a Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo, que apresentou as experiências da capital mineira com a educação integral, defendeu que os gestores pensem o regime de colaboração entre os entes federados não apenas no quesito do financiamento. “É preciso construir responsabilidades também com a trajetória escolar das crianças e jovens”, disse ela.
Questões como o tempo e espaço da educação integral e percursos formativos foram apresentadas pelos pesquisadores Luiz Percival de Brito, da Universidade Federal do Oeste do Pará, e Bia Goulart, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bia, que tem formação em arquitetura, apresentou dados de seus trabalhos sobre a relação da escola com a cidade. De acordo com Maria do Pilar, o Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, é uma proposta contemporânea que provoca o diálogo da escola com a cidade.
